José Gabriel Mariano

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Biografia:

Nascido em 28 de novembro de 1963 e licenciado em Direito. Atualmente desempenha funções de natureza técnico-jurídica na Direção-Geral do Consumidor do Ministério da Economia e do Emprego, tendo vivido durante cerca de 20 anos – entre dezembro de 1987 a março de 2008 -, em Macau, onde desenvolveu uma atividade profissional variada, antes de concluir a sua licenciatura em Direito, vindo depois trabalhar, em regime liberal, como advogado.

Publicou os seguintes trabalhos na Revista “O Direito” de Macau.

• “O Tribunal Privativo dos Chinas”

http://www.odireitoonline.com/o-tribunal-privativo-dos-chinas-de-macau.html

• “A Procuratura dos Negócios Sínicos”

http://www.odireitoonline.com/a-procuratura-dos-negocios-sinicos-1583-1894.html

• “A Descentralização Previdente do Estado Providência em Recuo”

http://www.odireitoonline.com/a-descentralizacao-previdente-do-estado-providencia-em-recuo.html

• “Tipicidade das Medidas de Polícia”

http://www.odireitoonline.com/tipicidade-das-medidas-de-policia.html

• “Tutela do Consumidor de Serviços Financeiros”

http://www.odireitoonline.com/tutela-dos-consumidores-de-servicos-financeiros.html

• “Direito da Insolvência Pessoa Singular/Consumidor”