J. M. Nogueira da Costa

Nome: José Mário Nogueira da Costa

Data de nascimento: 03?12?1963

Local: Luanda/angola

• Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
• Titular de pós?graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
• Titular de certificado de frequência do Instituto Internacional de Direitos do Homem “René Cassin” (Estrasburgo ? França);. 
• Titular de certificado de frequência de Curso sobre a Proteção Internacional dos Direitos do Homem da Universidade Internacional. 
• É magistrado Interlocutor de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. 
• Magistrado com experiência de exercício de funções de coordenação. 
• Magistrado com experiência no exercício de funções sindicais. 
• Participou como orador em diversas ações de formação de natureza jurídica. 
• Foi magistrado formador. 
• Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público. 
• Colaborou no estudo de monitorização e avaliação diagnóstica do sistema de mediação familiar, na qualidade de magistrado indicado pela Exma. Srª Procuradora?Geral da República (ano de 2017). 
• Autor de diversos artigos na Revista do Ministério Público. 
• Coautor do formulário para o Ministério Público “derectum”, juntamente com a Srª Drª Juiz de Direito Sandra Almeida Simões. 
• Autor do livro «Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas/Normas Disciplinares do Estatuto do Ministério Público», edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. 
• Autor do livro “Regulamento Bruxelas II bis e Roma III”, edição conjunta da Imprensa Nacional Casa da Moeda e da Procuradoria?Geral da República. 
• Exerce funções de Procurador da República no Juízo de Família e Menores da Figueira da Foz, tendo exercido funções em vários tribunais.