Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

SERGIO RICARDO DO AMARAL GURGEL é advogado na AMARAL GURGEL Advogados e atua na área criminal desde 1994. Começou a carreira jurídica como assessor de deputado na ALERJ e há duas décadas vem ministrando aulas de Direito Penal e Processo Penal nos mais conceituados cursos do país. Professor de pós-graduação em Direito Público, também participa de palestras promovidas por diversas universidades, sendo que uma delas na FIESP, para os conselheiros da Conjur, a convite do Ministro Sydney Sanches do Supremo Tribunal Federal. Possui seis obras publicadas: as duas primeiras pela Fortium, outras três pela Campus Elsevier, e a mais recente pela Impetus. Nos dois últimos anos passou a escrever para as revistas Justiça & Cidadania e Consulex (Zk Editora), entre outras, sendo contemplados como matéria de capa os artigos referentes às dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público e A "Vibe" do Suicídio. Sob a orientação do Desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, elaborou a nota técnica sobre o PL 3337/15, que dispõe sobre a cessão de créditos da dívida ativa da União às pessoas jurídicas de direito privado, bem como o texto do projeto de lei que visa reestruturar as varas criminais da Justiça Comum com base nos modelos do DIPO (São Paulo) e do CAC (Rio de Janeiro). Do mesmo modo, vem participando da elaboração do anteprojeto de lei que institui medidas de proteção às pessoas jurídicas sobre as quais recaiam suspeitas de terem servido de instrumento para o cometimento de crimes ou que, de alguma forma, estejam envolvidas em supostas atividades ilícitas praticadas por seus representantes legais. Em Brasília, além de prestar assessoria jurídica junto ao Congresso Nacional, representa a AMARAL GURGEL Advogados no âmbito do Direito Penal Econômico.

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