CAPÍTULO I - Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, que aprova o SNC – Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de Novembro.
CAPÍTULO II - Portaria nº 1011/2009, de 9 de Setembro, que aprova o Código de Contas, contendo o “Quadro síntese de contas”, “Código de Contas” e “Notas de enquadramento”.
CAPÍTULO III - Portaria nº 986/2009, de 7 de Setembro, que aprova os modelos de demonstrações financeiras.
CAPÍTULO IV - Aviso nº 15654/2009, de 7 de Setembro - Norma Contabilística e de Relato Financeiro para pequenas entidades.
CAPÍTULO V - Aviso nº 15655/2009, de 7 de Setembro - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística (NCRF).
CAPÍTULO VI - Exemplificação de lançamentos com base no Código de Contas do SNC, ou seja, desde a conta 11 Caixa, até à conta 89 Dividendos antecipados, incluindo as Notas de enquadramento e tendo sempre em conta as alterações aos Códigos Fiscais introduzidas pela Lei nº 82-B/2014, de 31/12, do Orçamento do Estado para 2015:
CAPÍTULO VII - Aviso nº 15654/2009, de 7/09 - Apêndice I — Definições.
CAPÍTULO VIII - Normas Interpretativas do SNC - Aviso nº 15653/2009:
CAPÍTULO IX - Processo de transição para o SNC pelas pequenas entidades:
CAPÍTULO X - Desenvolvimento do Código de Contas do SNC, tendo por base o artigo 44º do CIVA: “Requisitos da contabilidade”.
